quarta-feira, 19 de outubro de 2011

"INSUSTENTABILIDADE"


"Insustentabilidade"

Mais da metade dos domicílios brasileiros não tem coleta de esgoto, mostra IBGE

Apesar de uma melhora observada nos últimos anos, mais da metade dos domicílios brasileiros ainda não tem acesso à rede de esgoto, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, em 2008, 54,3% dos domicílios no país não tinham coleta adequada de esgoto. O número de lares conectados à rede, porém, cresceu de 33,5% (em 2000) para 45,7% (2008).

O Sudeste é a única região do país onde mais da metade dos domicílios tem acesso à rede de esgoto (68,9%). Depois vem o Centro-Oeste (33,7%), o Sul (30,2%), o Nordeste (29,1%) e o Norte (3,5%).

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, realizada pelo IBGE, que compilou os números no Atlas do Saneamento 2011, lançado nesta quarta-feira.
Por municípios

Considerando o número de municípios no Brasil, 2.495 não possuem nenhum tipo de rede coletora de esgoto, quase 45% do total (5.564). Na maior parte destes, a população é menor que 50 mil habitantes.
23% dos municípios sofrem racionamento de água

Segundo a pesquisa do IBGE, 23% dos municípios brasileiros têm problemas de racionamento de água em algum período do ano

Segundo o IBGE, mesmo as cidades que possuem tratamento de esgoto não conseguem oferecê-lo a toda a população. “É verdade que pela metodologia usada basta ao município ter uma rede de esgoto instalada para que se considere que ele tem coleta de esgoto. Isso não diz sobre a abrangência da rede instalada. Há dados, como a proporção de distritos com rede, que acabam demonstrando a desigualdade intramunicipal. Mas a importância aqui é revelar quantos municípios já tem uma rede e, portanto, capacidade de vê-las expandida”, afirma Ivete Oliveira, técnica do IBGE.

A região Sul, segundo maior PIB do país, possui apenas 39,7% das cidades com alguma estrutura para coleta por rede de esgoto. No Sudeste, esse índice chega a 95%, contra 45,6% no Nordeste, 28,3% no Centro-Oeste e 13,3% no Norte.
Tratamento de esgoto

Segundo o Atlas do IBGE, só 29% dos municípios brasileiros têm algum sistema de tratamento de esgoto instalado.

A Região Sudeste tem, em média, 48% de municípios que oferecem tratamento –o Estado de São Paulo registra 78%. No Nordeste, as disparidades são grandes: enquanto o Ceará tem 49% de cidades nesta situação e Pernambuco, 28%, o Piauí tem apenas 2% e o Maranhão, 1%.

Mesmo o Norte, que tem o pior desempenho regional (só 8% dos municípios têm tratamento do esgoto), tem seus Estados com melhor desempenho do que os dois últimos nordestinos. O Acre tem o melhor desempenho na região, com 18% dos municípios fazendo tratamento do esgoto –já o Pará e Rondônia tem 4% cada.

No Sul, o Paraná tem o melhor desempenho: são 41% contra 16% de Santa Cantarina e 15% do Rio Grande do Sul. No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul tem 44% das suas cidades com oferta de tratamento, Mato Grosso, 16% e Goiás, 24%.

Junto com resíduos agrotóxicos e destinação inadequada do lixo, o não tratamento do esgoto sanitário responde por 72% das incidências de poluição e contaminação das águas de mananciais, 60% dos poços rasos e 54% dos poços profundos.

Ainda segundo a pesquisa, 30,5% dos municípios lançam o esgoto não tratado em rios, lagos ou lagoas e utilizam as águas destes mesmos escoadouros para outros fins. Entre os municípios nesta situação, 23% usam esta água para a irrigação e 16% para o abastecimento –o que encarece o tratamento da água para esse último fim, pois há mais custo em recuperar sua qualidade.

Julio Reis
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro
http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2011/10/19/mais-da-metade-dos-domicilios-brasileiros-nao-tem-coleta-de-esgoto.jhtm
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19/10/2011 - 10h00
Mais da metade dos municípios brasileiros deposita lixo em terrenos sem preparo
Do UOL Notícias
Em São Paulo e no Rio de Janeiro

Dados do Atlas de Saneamento 2011, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontam que mais da metade (50,8%) das cidades brasileiras não descarta adequadamente o lixo recolhido, enviando-o diretamente aos famosos lixões. Nestes locais, os resíduos em estado bruto são depositados sobre um terreno sem preparo e sem tratamento dos efluentes líquidos derivados da decomposição do lixo, como o chorume.

O levantamento foi feito em 2008 e aponta as regiões Norte e Nordeste como as mais críticas. Nelas, os percentuais de detritos jogados em lixões chegavam a 89,3% e 85,5%, respectivamente. Embora os números ainda sejam altos, houve uma redução significativa (em torno de 12%) desde o último levantamento, feito em 2000.

A quantidade de lixo absoluta produzida no país cresceu cerca de 37,6% de 2000 a 2008, saltando de 133.281 toneladas por dia para 183.488.

Os Estados do Pará, Amazonas, Pernambuco, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul e ainda o Distrito Federal se destacam em suas regiões quanto ao volume coletado. No caso de São Paulo e do Rio Grande do Sul, ambos respondem regionalmente por mais da metade do lixo coletado diariamente.

Em 40,2% dos municípios brasileiros, a coleta é realizada todos os dias. No entanto, 6,4% das cidades não realizam coleta domiciliar.
Lixo hospitalar e coleta seletiva

Cerca de 42% dos municípios brasileiros depositam o lixo hospitalar junto com o comum. A prática é comum principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Já o número de municípios que declararam possuir coleta seletiva do lixo chegou a 17,9%. Em 2000, o percentual era de 8,2%. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste mais de 90% das cidades declararam não possuir o serviço.
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Entidades não governamentais são responsáveis pelo abastecimento de água em 60% das cidades brasileiras
Flávia Villela
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro

A existência de instrumento regulador do sistema de esgotamento sanitário ainda é incipiente em todas as regiões brasileiras. Na Região Sudeste, apenas 30% dos seus municípios detêm leis para regular a questão do saneamento. No Norte, o percentual cai para menos de 5%.

O Atlas do Saneamento 2011, divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destaca esses e outros dados a partir de uma releitura da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB).

O serviço de abastecimento de água é responsabilidade de entidades não governamentais em 58,2% dos municípios brasileiros, e em 24,7% deles o serviço é feito de forma combinada (24,7%). Somente 17% das prefeituras do país fornecem água à população de forma exclusiva.

Menos de 10% dos municípios das regiões Norte e Nordeste têm algum órgão responsável pelo serviço de esgotamento sanitário. Em 70% dos municípios com algum órgão responsável pelo esgotamento sanitário, as prefeituras fazem também o manejo do lixo, à exceção da Região Sudeste.

De acordo com uma das pesquisadoras do projeto Daniela Santos Barreto, os dados mostram uma enorme desigualdade dentro de uma mesma região metropolitana no que diz respeito à instrumentos de fiscalização, monitoramento e avaliação desse serviço.

“Em tese, as regiões metropolitanas são grupos de municípios que têm uma identidade política e nível de desenvolvimento e urbanização semelhantes. Mas ao ver os dados identificamos cidades com baixíssima presença de instrumentos de gestão e outras com legislação municipal específica sobre o assunto e uma política de saneamento bem definida.”

O manejo de águas pluviais foi gerido, na maior parte dos municípios brasileiros, pela própria prefeitura, à exceção daqueles no norte do Pará. O manejo de resíduos também ficou a cargo das prefeituras, majoritariamente, nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Nas regiões Sul e Sudeste, o serviço foi prestado com a participação de órgãos de mais de uma esfera administrativa.

A cobrança pelos serviços de saneamento básico ocorre em mais de 70% dos municípios da Região Sul. Já a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos é bastante significativa na Região Sudeste, à exceção das cidades localizadas na parte norte de Minas Gerais. Nas demais regiões e no interior, a cobrança quase não existe.

Além disso, segundo o estudo, mais de 40% dos municípios da Região Norte não previam no orçamento municipal verba para o manejo de resíduos sólidos. Na Região Sul, mais de 80% dos municípios reservaram parte do seu orçamento para esse tipo de serviço.
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19/10/2011 - 10h00
Quase metade dos municípios brasileiros descarta lixo hospitalar de forma inadequada
Do UOL Ciência e Saúde
Em São Paulo

Cerca de 42% dos municípios brasileiros depositam o lixo hospitalar junto com o comum. É o que  mostra o Atlas de Saneamento 2011, publicado nesta quarta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A prática é comum principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

O levantamento também mostra que pouco mais da metade dos municípios brasileiros (50,8%) destina seus resíduos para vazadouros a céu aberto, apesar de possuir serviço de coleta de lixo. A informação faz parte d Apesar do número alto, o levantamento mostra que a prática apresentou queda de 17,9% entre 2000 e 2008.

O Atlas mostra que a destinação incorreta dos resíduos é mais comum ainda em municípios pequenos, com até 20 mil habitantes (52%) ou com população de 21 mil a 100  mil habitantes (53%). A prática acarreta a poluição das águas e do solo, além de poder resultar em problemas de saúde, especialmente para os catadores.

A situação mais crítica ocorre nas regiões Norte e Nordeste, onde o percentual de destinação incorreta de lixo chegava a 89,3% e 85,5% em 2008, respectivamente.

Coleta seletiva

O IBGE informa que o percentual de coleta seletiva do país ainda é baixo, apesar de crescente. O índice passou de 8,2% dos municípios em 2000 para 17,9% em 2008, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Vale ressaltar que apenas 38% deles fazem a coleta em todo o município.

Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste mais de 90% das cidades declararam não possuir o serviço.

Doenças

Um dos problemas relacionados ao saneamento básico é a ocorrência de doenças como diarréias, dengue e leptospirose, entre outras. O Atlas diz que a taxa de internações por esse tipo de enfermidade vem caindo no país, mas ainda é alta.

A diarréia é responsável pela maior parte das internações (0,26 por 100 habitantes), especialmente em municípios das regiões Norte e Nordeste. Em relação à dengue, o IBGE destaca que a taxa é menor (0,04 por 100 habitantes), mas apresentaram um ligeiro aumento de 1993 a 2008. As internações são mais elevadas em municípios do Pará, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Bahia.
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terça-feira, 4 de outubro de 2011


Prefeituras brasileiras querem royalties do petróleo para Educação

A Confederação Nacional dos Municípios - entidade que representa prefeituras de pequeno e médio portes do Brasil – está defendendo a criação de um novo modelo de financiamento específico da educação para que os municípios possam cumprir as metas do Plano Nacional de Educação, em discussão no Congresso Nacional. Para a CNM, o temor maior dos prefeitos é não conseguir arcar com duas novas exigências de ensino público: a educação infantil e a escola em tempo integral .
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Ministro Carlos Lupi defende manutenção da política de reajuste do Salário Mínimo

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, voltou a defender nesta quarta-feira (13) a política de reajuste do salário mínimo adotada pelo Governo Federal desde 2007, que repõe as perdas da inflação e garante aumento real para o trabalhador, de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Ao participar da abertura do seminário internacional “Copa do Mundo 2014, Jogos Olímpicos 2016 – Empregos verdes e trabalho decente”, realizado em São Paulo (SP), Lupi criticou a tese de que o reajuste do mínimo traz grave risco de inflação.
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Convênio para promoção do desenvolvimento regional é assinado por municípios do entorno do Comperj
28/09/2011

O secretário Felipe Peixoto participou do evento, representando o governador Sérgio Cabral
A cerimônia de adesão dos municípios da área de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) ao Convênio Excelência na Gestão de Investimentos foi realizada nesta segunda-feira (26/09), em São Gonçalo. Assinado entre Petrobras, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Fundação Getúlio Vargas (FGV), o convênio busca viabilizar a implantação de projetos de infraestrutura nos municípios da região dos quatro novos empreendimentos da Petrobras: o Comperj, as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, deputado Felipe Peixoto, representando o governador Sérgio Cabral, participou do evento em que o convênio foi assinado pelo ministro das Cidades, Mario Sílvio Mendes Negromonte, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa,o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal.
O evento contou ainda com a presença dos prefeitos dos municípios de Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Teresópolis, Araruama e Saquarema.
Além de aquecer a economia de suas regiões de influência, empreendimentos desse porte costumam atrair muitos interessados em busca de oportunidades de emprego e, consequentemente, aumentam a demanda por serviços públicos. Para que esse crescimento ocorra de forma sustentável e promovendo o avanço da qualidade de vida da população, são necessárias melhorias em infraestrutura e condições de acessibilidade, dentre outras.
Um dos desdobramentos desta parceria é a elaboração do Plano Diretor de Estruturação Territorial do Leste Fluminense do Rio de Janeiro (PET-Leste). O secretário Felipe Peixoto explicou que o plano será mais um indutor do desenvolvimento do território.
 “Faremos um cruzamento após reunir tudo o que está acontecendo e sendo planejado. O macrozoneamento permitirá que o Estado tenha a ideia de como está sendo definido o uso de ocupação de solo de toda esta área”, explicou.
Através do PET-Leste haverá uma estruturação que dará condições para que novos empreendimentos se instalem na região. Além disto, o plano promoverá uma evolução demográfica sustentável, compatível com a infraestrutura de água, esgoto, coleta de lixo, equipamento de saúde, educação, lazer, sistema viário rodoviário e ferroviário.
Sobre o Convênio Excelência na Gestão de Investimentos
O convênio foi firmado em agosto de 2011, visando fortalecer as prefeituras municipais das áreas de influência dos empreendimentos. Para isso, o documento prevê o fornecimento de apoio técnico às equipes gestoras dos municípios no planejamento, captação de recursos, contratação, gestão e execução de planos, projetos e obras no setor de infraestrutura urbana e social.
A participação dos municípios é voluntária e se dará mediante assinatura de um Termo de Adesão, por meio do qual o município torna-se partícipe do convênio. Os municípios conveniados deverão estruturar-se para elaboração e acompanhamento dos projetos, comprometendo-se a instituir uma Unidade Gestora Municipal (UGM), composta por técnicos das prefeituras. Essa equipe receberá a assistência técnica e a capacitação e será responsável pela gestão dos processos.
Para a execução do convênio, a Petrobras disponibilizará os recursos necessários para a realização dos trabalhos e levantará demandas prioritárias por meio da análise de documentos de planejamento, em articulação com os municípios e demais parceiros do convênio. A empresa ainda viabilizará a elaboração de estudos para os projetos definidos como prioritários para a região, nas áreas de saneamento, habitação, saúde e mobilidade urbana. A identificação dos projetos será feita em conjunto pelos conveniados, por meio de um modelo de análise técnica desenvolvido especificamente para este fim.
A Fundação Getúlio Vargas será responsável pela gestão e execução das ações de assistência técnica e pelos cursos de capacitação, fornecendo especialistas para orientar e acompanhar os técnicos designados pelas prefeituras, visando ao aperfeiçoamento dos processos de captação de recursos e gestão dos contratos a eles vinculados. A FGV também desenvolverá os estudos dos projetos selecionados, viabilizando a ação do Ministério das Cidades na priorização de recursos para elaboração de Projetos Básicos e Executivos e realização de obras de infraestrutura, através dos seus diversos programas e mediante processo de seleção pública.
O Ministério das Cidades ainda articulará os municípios para adesão ao Convênio e apoiará as atividades de capacitação e treinamento de gestores e técnicos municipais.
A Caixa Econômica Federal, por intermédio da Universidade Caixa, implementará cursos de capacitação a distância dos técnicos e gestores municipais no campo da Administração Pública e, por meio das Gerências de Desenvolvimento Urbano Regionais, apoiará as ações de assistência técnica, orientando os municípios quanto às exigências e às regras dos programas de infraestrutura urbana e social.
O convênio é um desdobramento de um Acordo de Cooperação assinado em março de 2010 entre União, por intermédio do Ministério das Cidades, BNDES, Caixa e Petrobras, com a interveniência do Ministério de Minas e Energia. O Acordo tem como objetivo coordenar esforços e articular ações e investimentos para o desenvolvimento das regiões impactadas pelos empreendimentos e prevê, entre outras atividades, o estabelecimento de Planos de Ação para cada uma das localidades.
Municípios das áreas de abrangência do Convênio
- Comperj - Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Teresópolis, Araruama e Saquarema.
- Refinaria Abreu e Lima - Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Escada, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém.
- Refinaria Premium I - Bacabeira, Rosário e Santa Rita.
- Refinaria Premium II - Caucaia e São Gonçalo do Amarante.
Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional
 Do Blog do Felipe Peixoto: http://www.felipepeixoto.com.br


  

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

PDT 12 MARICÁ

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